Medida valerá a partir de 1º de outubro
O Governo brasileiro decidiu retomar a exigência de vistos de visita para cidadãos dos EUA, Austrália, Canadá e Japão. A decisão foi tomada após consultas a esses quatro países sobre a possibilidade de concessão de isenção de vistos aos nacionais brasileiros, em respeito ao princípio da reciprocidade.
Em nota, o governo afirma que a medida valerá a partir de 1º de outubro de 2023. A partir desta data, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção unilateral.
Confira a nota na íntegra:
O Governo brasileiro decidiu retomar a exigência de vistos de visita para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A decisão foi tomada após consultas a esses quatro países sobre a possibilidade de concessão de isenção de vistos aos nacionais brasileiros, em respeito ao princípio da reciprocidade. A medida passará a valer a partir de 1º. de outubro de 2023.
A isenção fora estabelecida pelo Decreto 9.731, de 16 de março de 2019, em rompimento com o padrão da política migratória brasileira, historicamente alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento.
O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países.
A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção unilateral.
Em atenção aos interesses dos cidadãos brasileiros, o governo brasileiro estará pronto a seguir negociando, com os quatro mencionados países, acordos de isenção de vistos em bases recíprocas.
