Nestes \u00faltimos dias, foram realizadas v\u00e1rias mobiliza\u00e7\u00f5es acerca da necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias para os \u00f3rf\u00e3os da COVID-19. Muitos, foram os debates, os quais evidenciaram as quest\u00f5es de sa\u00fade mental, f\u00edsica e emocional que afetaram diretamente a vida dos infantes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio \u201cDen\u00fancia de Viola\u00e7\u00f5es dos Direitos \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade no contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil\u201d produzido pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), publicado em 2021, estima-se que quase 130 mil crian\u00e7as e adolescentes encontram-se \u00f3rf\u00e3os da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Destaca-se os principais motivos para protegermos os infantes. O primeiro refere- se a vulnerabilidade que se encontram, podendo tornar-se v\u00edtimas de abusos sexuais, f\u00edsicos e morais. O segundo, trata-se dos impactos ocasionados pela pandemia, necessitando de apoio psicossocial na ressignifica\u00e7\u00e3o dos danos sofridos pelas perdas precoces, bem como no fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios e afetivos. <\/p>\n\n\n\n
O terceiro motivo \u00e9 a necessidade de pol\u00edticas sociais que ofertem servi\u00e7os priorit\u00e1rios, elaborando diretrizes que orientem o que fazer com o grupo de crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o possuem fam\u00edlias extensas. Pois, as pol\u00edticas sociais de moradia, seguran\u00e7a alimentar, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento deste p\u00fablico e devem ser garantidas.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, se faz indispens\u00e1vel a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, estado e uni\u00e3o na busca conjunta de leis e promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados que auxiliem na redu\u00e7\u00e3o dos danos psicossociais destas crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
No que se refere a sociedade civil, se voc\u00ea conhece algum(s) infante(s) que perderam seus pais ou representantes legais falecidos pela COVID-19, informe imediatamente ao Conselho Tutelar de sua cidade, a escola onde estuda, aos agentes de sa\u00fade ou posto de sa\u00fade e as assistentes sociais, caso participe de algum projeto social.<\/p>\n\n\n\n
Por: J\u00e9ssica Ara\u00fajo<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogada. Professora. Especialista em Direito P\u00fablico. Pesquisadora em inf\u00e2ncia e juventude do Nudijus\/UFC. Membra do Coletivo Artigo 227.<\/p>\n\n\n\n