O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoverá audiências públicas sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Projeto Santa Quitéria. As audiências serão realizadas nos dias 7, 8 e 9 de junho nas cidades de Santa Quitéria, Itatira (Lagoa do Mato) e Canindé, no Ceará, respectivamente. A informação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12 de maio de 2022).
Confira a agenda:
Santa Quitéria
Onde: Salão de eventos da CFR Academia (Skyler Club)
Quando: 7 de junho, a partir das 19 horas
Endereço: Rua Cel. Antonio Ernesto de Andrade, nº 134. Centro, Santa Quitéria (CE).
Itatira (distrito de Lagoa do Mato)
Onde: Auditório da Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra
Quando: 8 de junho, a partir das 19 horas
Endereço: Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N, – Lagoa do Mato, Itatira (CE)
Canindé
Onde: Salão do Hotel Jardineira Park Hotel
Quando: 9 de junho, a partir das 19 horas
Endereço: BR-020 Km 305 Jubaia, Canindé (CE)
As audiências públicas serão realizadas nos dias, horários e locais relacionados acima, de forma presencial, e haverá transmissão on-line no canal do Youtube da Consórcio Santa Quitéria: https://www.youtube.com/channel/UCZFv1IgPg4RdgOtHwaXL0jA
O EIA/Rima está disponível para consulta, de forma digital, no site do Ibama e do Consórcio Santa Quitéria https://consorciosantaquiteria.com.br/
Também está disponível para consulta nos seguintes locais:
Superintendência do IBAMA no Ceará – Av. Visconde do Rio Branco, 3900 – Fátima, CEP 60055-172 – Fortaleza/CE; ICMBio Sede – EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco C, 1 Andar – Setor Sudoeste, CEP 70670-350 – Brasília/DF; IPHAN Sede – Bloco D – SEC/S, s/n Quadra 713/913 – Asa Sul, CEP 70390-135 – Brasília/DF; SEMACE -R. Jaime Benévolo, 1400 – Fátima, CEP 60050-155, Fortaleza/CE; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA/Sede – Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, CEP 70057-900, Brasília/DF; Procuradoria da República no Município de Sobral-CE – Rua Yolanda P. C. Barreto, 200 – Derby Club, CEP 62042-270 – Sobral/CE; Secretaria de Meio Ambiente de Santa Quitéria/CE – Av. Aracaju s/n, Parque Ecológico, CEP 62280-000 – Santa Quitéria/CE; Secretaria Municipal do Trabalho e Meio Ambiente de Itatira/CE – Rua Antônio Alves Guerra, Nº S/N, Centro, CEP 62720-000 – Itatira/CE; Governo do Estado do Ceará – Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart, 505, Meireles, CEP 60120-013 – Fortaleza/CE; Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807,
Dionísio Torres, CEP 60170-173 – Fortaleza/CE; Prefeitura Municipal de Santa Quitéria – R. Prof. Ernestina Catunda, 50 – Planalto da Piracicaba, CEP 62280-000 – Santa Quitéria/CE; Prefeitura Municipal de Itatira – Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, CEP 62720-000 – Itatira/CE; Câmara de Vereadores de Santa Quitéria – Praça Senador Pompeu, 20, Centro, CEP 62280-000 – Santa Quitéria/CE; Câmara de Vereadores de Itatira –
Rua 25 de Março, 77, Centro, CEP 62720-000 – Itatira/CE; Biblioteca Pública de Santa Quitéria – Praça Senador Pompeu, s/n, Centro, CEP 62280-000 – Santa Quitéria/CE.
Sobre o Projeto Santa Quitéria
Após a realização de pesquisas e estudos que confirmaram a presença de fosfato (predominante) e urânio na Fazenda Itataia, no Ceará, a Indústrias Nucleares do Brasil – INB formalizou, por meio de licitação, uma parceria com uma empresa privada do setor de fertilizantes. A Galvani ganhou a licitação e ficou responsável pelos investimentos e por desenvolver os processos, a engenharia, os estudos para o licenciamento ambiental, a construção e a montagem do empreendimento do Projeto Santa Quitéria.
O empreendimento produzirá anualmente 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico para atendimento da agropecuária das regiões Norte e Nordeste, e 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio, que será utilizado como matéria-prima para fabricação de combustível para geração de energia termonuclear.
Contribuirá com o desenvolvimento regional, trazendo benefícios socioeconômicos como a criação de empregos, aumento na renda e oportunidades de negócios em toda a região. Com o empreendimento, serão criados mais de 8 mil postos de trabalho diretos e indiretos durante as obras e cerca de 2.800 na fase de operação. O investimento será de R$ 2,3 bilhões.
Foto: Indústrias Nucleares do Brasil (INB/Divulgação).