Após aprovado em todas as etapas, o novo condutor recebe a Permissão para Dirigir Veículos Automotores, documento que antecede a CNH, com validade de 12 meses e de caráter probatório
No começo do ano muitas pessoas traçam metas e objetivos para realizar durante o ano que se inicia. Adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma delas, principalmente entre os jovens que completam 18 anos, a idade mínima obrigatória para iniciar o processo legal. Para isso é preciso que o futuro motorista siga algumas etapas. O presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (Sindcfcs), Eliardo Martins, detalha que, além da necessidade da maior idade, a pessoa precisa saber ler e escrever, possuir documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
“Cumprindo esses requisitos, o interessado já pode procurar uma autoescola credenciada de sua preferência, solicitar a matrícula informando qual a categoria deseja possuir. Caso o aluno queira, ele pode entrar no processo para tirar duas categorias ao mesmo tempo. A solicitação de CNH A e B, por exemplo, é a mais comum”, afirma o presidente.
Após a matrícula, Eliardo Martins explica que na própria autoescola o aluno receberá as orientações para o pagamento das taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ Ceará) e sobre o agendamento e realização dos exames médicos e psicotécnico em clínica credenciada pelo Detran. A taxa dos deve ser paga na própria clínica. O resultado dos exames é informado ao candidato no mesmo dia em que for realizado. Com a aprovação em mão, o aluno segue para a autoescola para dar marcar o início do próximo passo, que são as aulas teóricas de legislação de trânsito. Caso aconteça a reprovação, ele deverá marcar uma nova avaliação.
Aulas teóricas e práticas
“O curso teórico é obrigatório. Ao todo são 45 horas/aula, que dá em média nove dias de curso, que pode ser oferecido no formato presencial ou remoto com a câmera do dispositivo ligada”. Para o acesso do aluno às aulas, cada autoescola conta com o controle de acesso biométrico. As aulas remotas são realizadas em uma plataforma do Detran. Após o término do curso, o candidato deve efetuar o pagamento de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) da Prova de Legislação e fazer o agendamento do exame.
O aluno precisa obter a nota mínima no teste, que é de 21 pontos, para ser aprovado. Se reprovado, o candidato pode realizar novo exame após 15 dias. A remarcação é feita a partir de 2 dias úteis da reprovação, mediante o pagamento de novo DAE. Após a aprovação, o candidato deve efetuar o pagamento da taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) e, em seguida, marcar com a autoescola o início das aulas práticas.
Tanto para a categoria A quanto para a B é necessário que o candidato realize, no mínimo, 20 horas/aula de prática veicular em via pública que dá, em média, dez dias de aulas. O último passo é o exame de direção. Para o agendamento, é necessário efetuar o pagamento do DAE do exame prático e este é marcado pela própria autoescola. Se reprovado, o candidato poderá realizar novo exame após 15 dias.
PPD
Após aprovado em todas as etapas, o novo condutor recebe a Permissão para Dirigir Veículos Automotores (PPD), documento que antecede a CNH, com validade de 12 meses e de caráter probatório.
Neste período, o motorista tem permissão para dirigir em ruas e rodovias, mas não pode cometer infrações graves ou gravíssimas, assim como ser reincidente em infrações médias, sob pena de ter a PPD cassada e ter que começar todo o processo de obtenção da CNH novamente. Após um ano, o documento deve ser trocado pela CNH definitiva e o condutor só pode dirigir com a PPD vencida por até 30 dias.
12 meses
Eliardo Martins destaca que uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que o candidato tem 12 meses para concluir o processo de obtenção da PPD – a contar da data de inscrição. “Se o processo exceder um ano e o candidato não conseguir a aprovação, será necessário reiniciá-lo”, finaliza.